Apelação / Remessa Necessária 1058933-81.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Tania Ahualli

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

PATRICIA DE SOUZA QUINHONEIRO

CPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DA POLICIA CIVIL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO

OAB/SP 155915·CPF·Representa: Autor

RONALD RODRIGUES MONCAO

OAB/SP 421087·CPF·Representa: Réu

MARTA BEATRIZ CARQUEIJO

OAB/SP 130833·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP 379254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:14

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:46

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:11

Prazo Intimação - 30 Dias

13/05/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/05/2025, 17:51

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

07/05/2025, 17:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

06/02/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 03:19

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:14

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 17:18

Acórdão

•30/10/2024, 17:38

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:11

Prazo Intimação - 30 Dias

13/05/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/05/2025, 17:51

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

07/05/2025, 17:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

06/02/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 03:19

Publicado em

08/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:36

Prazo Intimação - 30 Dias

07/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

04/11/2024, 12:17

Acórdão registrado

30/10/2024, 19:11

Julgado virtualmente

30/10/2024, 17:38

Julgamento Virtual Iniciado

21/10/2024, 17:15

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades

17/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

11/10/2024, 16:12

Situação de Pendente de Julgamento

11/10/2024, 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:04

Publicado em

10/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:39

Expedido Termo de Intimação

09/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

05/09/2024, 18:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

05/09/2024, 11:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

05/09/2024, 11:07

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

05/09/2024, 11:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

25/07/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:37

Publicado em

01/07/2024, 00:00

Prazo

28/06/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:03

Vista (Contrarrazões)

27/06/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 06:56

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

30/04/2024, 09:19

Publicado em

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 23:43

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 22:10

Prazo Intimação - 30 Dias

26/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 03:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

19/04/2024, 18:21

Acórdão registrado

19/04/2024, 17:06

Julgado virtualmente

19/04/2024, 15:32

Publicado em

11/04/2024, 00:00

Julgamento Virtual Iniciado

10/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

10/04/2024, 00:00

Publicado em

10/04/2024, 00:00

Expedido Termo de Intimação

09/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

04/04/2024, 13:25

Processo Cadastrado

04/04/2024, 12:41

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

02/04/2024, 12:01

Despacho

•05/09/2024, 11:07

Acórdão

•19/04/2024, 15:32