Execução Fiscal 1500149-11.2022.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 1500149-11.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2026, 12:33

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1500149-11.2022.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luis Manoel Pinto - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 261-94) com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP) - Mario Augusto Bardí (OAB: 215871/SP) - Leonardo Cavalcante Bittencourt Santos (OAB: 26428/MA) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1500149-11.2022.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luis Manoel Pinto - Pelo exposto, admito o recurso especial interposto às fls. 223-30. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP) - Mario Augusto Bardí (OAB: 215871/SP) - Leonardo Cavalcante Bittencourt Santos (OAB: 26428/MA) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/09/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 04:08

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:33

Decisão

•22/08/2024, 15:01

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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