Recurso Especial 1500149-11.2022.8.26.0014 - TJSP

Recurso Especial 1500149-11.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 918806/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918806 - AgInt no REsp 2230268 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de LUIS MANUEL PINTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00918806/2025 - AgInt no REsp 2230268/SP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918806/2025 - AgInt no REsp 2230268/SP

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 918806/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

01/12/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 918806/2025 -

01/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918806/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 16:49

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 918806/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918806 - AgInt no REsp 2230268 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de LUIS MANUEL PINTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00918806/2025 - AgInt no REsp 2230268/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918806/2025 - AgInt no REsp 2230268/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 918806/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 918806/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918806/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

Todas as movimentações(36)