Agravo em Recurso Especial 0006251-91.2018.8.26.0361 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0006251-91.2018.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305235/2026

31/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 305235/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de FABIANO VASCONCELOS DECHEN

27/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/03/2026, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222203/2026

12/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 222203/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:30

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