Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1500742-90.2024.8.26.0201 - TJSP

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1500742-90.2024.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 497529/2026

19/05/2026, 15:36

Protocolizada Petição 497529/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 15:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 469767/2026 -

15/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469767/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 08:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 478 teve início em 08/05/2026 e término em 11/05/2026, e a petição n. 469767/2026 (EDcl) foi protocolizada em 12/05/2026.

13/05/2026, 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469767/2026

13/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 469767/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 23:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453746/2026

08/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição 453746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de RONALD FERNANDES AMORIM

05/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 08:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

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Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 497529/2026

Protocolizada Petição 497529/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 469767/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469767/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 478 teve início em 08/05/2026 e término em 11/05/2026, e a petição n. 469767/2026 (EDcl) foi protocolizada em 12/05/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469767/2026

Protocolizada Petição 469767/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453746/2026

Protocolizada Petição 453746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Não conhecido o recurso de RONALD FERNANDES AMORIM

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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