Agravo em Recurso Especial 1500746-32.2024.8.26.0556 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500746-32.2024.8.26.0556 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464747/2026

12/05/2026, 13:26

Protocolizada Petição 464747/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 412936/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0412936 - EDcl no AgRg no AREsp 3141358 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de RAFAEL HENRIQUE GIMENEZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº412936/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3141358

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412936/2026

29/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 412936/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403642/2026

27/04/2026, 20:16

Protocolizada Petição 403642/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 311011/2026 - AgRg

27/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0311011 - AgRg no AREsp 3141358 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464747/2026

Protocolizada Petição 464747/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 412936/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0412936 - EDcl no AgRg no AREsp 3141358 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de RAFAEL HENRIQUE GIMENEZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº412936/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3141358

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412936/2026

Protocolizada Petição 412936/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403642/2026

Protocolizada Petição 403642/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 311011/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0311011 - AgRg no AREsp 3141358 - Publicação prevista para 27/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

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