Agravo em Recurso Especial 0009594-07.2016.8.26.0510 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0009594-07.2016.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 335047/2026 - AgRg

14/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

10/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0335047 - AgRg no AREsp 3199059 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336269/2026

09/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 336269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 335047/2026

09/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 335047/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2026

09/04/2026, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 17:40

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