Recurso Especial 1501149-11.2024.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Cumulativa de Francisco Morato 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gilberto Leme Marcos Garcia 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gilberto Leme Marcos Garcia 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Gilberto Leme Marcos Garcia 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gilberto Leme Marcos Garcia 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Gilberto Leme Marcos Garcia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362019/2026

15/04/2026, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 19:00

Protocolizada Petição 362019/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 17:08

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 17:07

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2026, 18:45

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 18:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 18:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 18:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 18:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:42

-

•07/04/2026, 18:42

-

•07/04/2026, 18:42

-

•07/04/2026, 18:42

Todos os documentos(16)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 18:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 18:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 18:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 18:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:43

-

•07/04/2026, 18:42

-

•07/04/2026, 18:42

-

•07/04/2026, 18:42

-

•07/04/2026, 18:42

-

•07/04/2026, 18:42