Agravo em Recurso Especial 1501250-87.2023.8.26.0066 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501250-87.2023.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2026, 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250356/2026

18/03/2026, 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 20:35

Protocolizada Petição 250356/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 10:12

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