Agravo em Recurso Especial 1501332-32.2024.8.26.0536 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501332-32.2024.8.26.0536 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00162011/2026, de folhas 454/466, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO REGIMENTAL (AGRG), em cumprimento do r. despacho retro.

19/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491488/2026

18/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 491488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 162011/2026 - ARE no RE no AgRg no

18/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) com decisão do Supremo Tribunal Federal às fls. 480-481

13/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501332322024826053620260325154242

25/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215773/2026

11/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 215773/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 162011/2026 - ARE no RE no AgRg no

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00162011 - ARE no RE no AgRg AREsp 3076279

08/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162011 - ARE no RE no AgRg no AREsp 3076279 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/03/2026, 11:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/05/2026, 18:14

Despacho

•07/04/2026, 22:32

—

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00162011/2026, de folhas 454/466, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO REGIMENTAL (AGRG), em cumprimento do r. despacho retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491488/2026

Protocolizada Petição 491488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 162011/2026 - ARE no RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 18/05/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) com decisão do Supremo Tribunal Federal às fls. 480-481

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501332322024826053620260325154242

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215773/2026

Protocolizada Petição 215773/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 162011/2026 - ARE no RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00162011 - ARE no RE no AgRg AREsp 3076279

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162011 - ARE no RE no AgRg no AREsp 3076279 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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