Agravo em Recurso Especial 1500083-35.2025.8.26.0302 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500083-35.2025.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/03/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217599/2026

11/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 217599/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 09:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/03/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/03/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 16:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 17:53

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