Agravo em Recurso Especial 1501505-59.2024.8.26.0535 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501505-59.2024.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229660/2026

13/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 229660/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de ROGACIANO ANTONIO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

09/03/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/03/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 184369/2026

04/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 184369/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 10:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/02/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/02/2026, 09:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:20

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