Ação Penal - Procedimento Sumário 1500826-78.2023.8.26.0637 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500826-78.2023.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 07:47

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/01/2026, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vitor Machado Engelesberger; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500826-78.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500826-78.2023.8.26.0637; Dano Qualificado contra a Administração Pública;

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:04

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 07:47

Despacho

•29/04/2025, 11:03

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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