Agravo em Recurso Especial 1500828-41.2024.8.26.0434 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500828-41.2024.8.26.0434 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/11/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025482/2025

23/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1025482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 949737/2025 - AgRg

23/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0949737 - AgRg no AREsp 3051509 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2025, 08:03

Conhecido o recurso de ISRAEL CINTRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 949737/2025 - AgRg no AREsp 3051509

16/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 949737/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968932/2025

09/10/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 18:05

Protocolizada Petição 968932/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025482/2025

Protocolizada Petição 1025482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 949737/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0949737 - AgRg no AREsp 3051509 - Publicação prevista para 23/10/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ISRAEL CINTRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 949737/2025 - AgRg no AREsp 3051509

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 949737/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968932/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 968932/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

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