Agravo em Recurso Especial 1500198-68.2023.8.26.0159 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500198-68.2023.8.26.0159 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269804/2026

23/03/2026, 18:36

Protocolizada Petição 269804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 112733/2026 - AgRg

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112733 - AgRg no AREsp 3144075 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 13:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2026, 08:54

Conhecido o recurso de DANILTON MOTTA ROSSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 112733/2026 - AgRg no AREsp 3144075

17/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

10/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209987/2026

10/03/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 17:45

Protocolizada Petição 209987/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 112733/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269804/2026

Protocolizada Petição 269804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 112733/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112733 - AgRg no AREsp 3144075 - Publicação prevista para 23/03/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de DANILTON MOTTA ROSSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 112733/2026 - AgRg no AREsp 3144075

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209987/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 209987/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 112733/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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