Agravo em Recurso Especial 1500339-28.2020.8.26.0633 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500339-28.2020.8.26.0633 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425528/2026

04/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 425528/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 294938/2026 - RE no AgRg no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:11

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

28/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294938 - RE no AgRg no AREsp 3124117 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 376077/2026

21/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 376077/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/04/2026

21/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349914/2026

13/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 349914/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 294938/2026 -

10/04/2026, 00:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 17:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425528/2026

Protocolizada Petição 425528/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 294938/2026 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294938 - RE no AgRg no AREsp 3124117 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 376077/2026

Protocolizada Petição 376077/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349914/2026

Protocolizada Petição 349914/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 294938/2026 -

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