Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324435 - AgRg no AREsp 2749978 - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025, 22:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/05/2025, 22:01
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 324435/2025 - AgRg no AREsp 2749978
13/05/2025, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324435/2025
11/04/2025, 16:41
Protocolizada Petição 324435/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025
11/04/2025, 16:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302729/2025
07/04/2025, 17:26
Protocolizada Petição 302729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
07/04/2025, 17:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/05/2025, 22:20
DECISÃO TERMINATIVA
•02/04/2025, 15:30
20/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324435 - AgRg no AREsp 2749978 - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025, 22:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/05/2025, 22:01
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 324435/2025 - AgRg no AREsp 2749978
13/05/2025, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324435/2025
11/04/2025, 16:41
Protocolizada Petição 324435/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025
11/04/2025, 16:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302729/2025
07/04/2025, 17:26
Protocolizada Petição 302729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
07/04/2025, 17:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:13
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP
02/04/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/11/2024, 06:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040414/2024
23/11/2024, 06:11
Protocolizada Petição 1040414/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024
22/11/2024, 23:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/10/2024, 08:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2024, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
16/10/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
09/10/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024, 18:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 10:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 10:23
Determinada a distribuição do feito
07/10/2024, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/09/2024, 08:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/09/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA