Agravo em Recurso Especial 1501213-02.2023.8.26.0344 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501213-02.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388563/2026

23/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 388563/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 138054/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:49

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138054 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3051459 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2026, 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 31/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 138054/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 512.

06/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230052/2026

13/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 230052/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/03/2026 Petição Nº 138054/2026 -

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388563/2026

Protocolizada Petição 388563/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 138054/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138054 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3051459 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 31/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 138054/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 512.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230052/2026

Protocolizada Petição 230052/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/03/2026 Petição Nº 138054/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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