Agravo em Recurso Especial 1500118-79.2023.8.26.0523 - TJSP | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Hermann Herschander

Partes do Processo

LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

UILIAM EMERENCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/SP 431383·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/11/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

17/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093207/2025

10/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1093207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS SOARES

04/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 12:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/10/2025, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 12:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 12:50

-

•02/10/2025, 12:50

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•02/10/2025, 12:50

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•02/10/2025, 12:50

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•02/10/2025, 12:50

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•02/10/2025, 12:49

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•02/10/2025, 12:49

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•02/10/2025, 12:49