Agravo em Recurso Especial 0005870-54.2016.8.26.0361 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0005870-54.2016.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240175/2026

17/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 240175/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 150397/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

12/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150397 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3077125 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 189367/2026

05/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 189367/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179948/2026

03/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 179948/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/03/2026 Petição Nº 150397/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240175/2026

Protocolizada Petição 240175/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 150397/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150397 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3077125 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 189367/2026

Protocolizada Petição 189367/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179948/2026

Protocolizada Petição 179948/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/03/2026 Petição Nº 150397/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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