Agravo em Recurso Especial 1500169-37.2024.8.26.0594 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500169-37.2024.8.26.0594 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500169372024826059420251211114406

11/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114173/2025

14/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1114173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1026610/2025 - EDcl no AgRg no

12/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026610 - EDcl no AgRg no AREsp 2946688 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/11/2025, 15:12

Embargos de Declaração de JEAN CARLO SINATOLLI FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1026610/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2946688

04/11/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/10/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026610/2025

23/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1026610/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023973/2025

23/10/2025, 15:06

Protocolizada Petição 1023973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 599995/2025 - AgRg

21/10/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 16:50