Ação Penal - Procedimento Sumário 1500036-37.2024.8.26.0483 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Presidente Venceslau

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Roberto Caruso Costabile e Solimene

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

YGOR HENRIQUE LOYACONO FIORINDO

CPF

Reu

MARCIO EMERSON MARQUESE

CPF

TERCEIRO

NARJARA JARENO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NAYARA VILLA LEITE OLIVEIRA

OAB/SP 311509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

YGOR HENRIQUE LOYACONO FIORINDO

CPF

Reu

MARCIO EMERSON MARQUESE

CPF

TERCEIRO

NARJARA JARENO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIO EMERSON MARQUESE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JEAN CARLOS DA SILVA AMARAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KELI CRISTINA DE SOUZA LOYACONO FIORINDO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo de Execução da Pena Cadastrado

11/09/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

10/09/2025, 08:33

Guia Eletrônica Enviada

10/09/2025, 08:21

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 06:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 05:19

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 16:33

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/08/2025, 05:57

Juntada de Certidão

22/08/2025, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 05:19

Todas as movimentações(184)

Processo de Execução da Pena Cadastrado

11/09/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

10/09/2025, 08:33

Guia Eletrônica Enviada

10/09/2025, 08:21

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 06:44

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 05:57

04/09/2025, 06:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 05:19

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 16:33

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/08/2025, 05:57

Juntada de Certidão

22/08/2025, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 09:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2025, 08:55

Conclusos para decisão

16/08/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:53

Juntada de Mandado

04/08/2025, 05:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 07:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/07/2025, 07:29

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 07:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 06:44

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: YGOR HENRIQUE LOYACONO FIORINDO; Advogada: Nayara Villa Leite Oliveira (OAB: 311509/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500036-37.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500036-37.2024.8.26.0483; Ameaça;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 09:13

Juntada de Mandado

24/04/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 09:29

Juntada de Ofício

02/04/2025, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 08:56

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 09:45

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 08:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/02/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 16:41

Expedição de Ofício.

12/02/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 10:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 09:35

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 19:18

Julgada Procedente em Parte a Ação

04/12/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 10:41

Juntada de Mandado

19/11/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 10:40

Juntada de Mandado

19/11/2024, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 07:45

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 09:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 07:00

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 09:49

Juntada de Mandado

13/11/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 09:48

Juntada de Mandado

13/11/2024, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 06:40

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 06:40

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 06:13

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 12:03

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 09:56

Juntada de Mandado

07/11/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 09:24

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/10/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 02:29

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 09:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2024, 06:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 03:40:00, 1ª Vara.

23/10/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 13:18

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de Resposta à acusação

22/10/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/10/2024, 09:56

Recebida a denúncia

15/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:37

Evoluída a classe de 278 para 10943

15/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de Denúncia

14/10/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 07:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

06/09/2024, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 13:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2024, 09:25

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 13:14

Decisão

•20/08/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:29

Decisão

•29/07/2025, 06:44

Decisão

•11/03/2025, 08:56

Decisão

•06/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 08:28

Decisão

•17/01/2025, 09:35

Termo de Audiência

•04/12/2024, 19:10

Decisão

•19/11/2024, 07:45

Decisão

•14/11/2024, 07:00

Decisão

•31/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:13

Decisão

•24/10/2024, 06:31

Todos os documentos(37)

Decisão

•04/09/2025, 06:44

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 05:57

Decisão

•20/08/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:29

Decisão

•29/07/2025, 06:44

Decisão

•11/03/2025, 08:56

Decisão

•06/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 08:28

Decisão

•17/01/2025, 09:35

Termo de Audiência

•04/12/2024, 19:10

Decisão

•19/11/2024, 07:45

Decisão

•14/11/2024, 07:00

Decisão

•31/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:13

Decisão

•24/10/2024, 06:31

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:56

Decisão

•15/10/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 07:02

Decisão

•04/09/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:46

Decisão

•13/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 07:46

Ato Ordinatório

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