Procedimento Comum Cível 1063296-14.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Central

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Partes do Processo

VB CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA

CNPJ

Autor

BRADESCO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

PRISCILA SANTOS PORTAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP 147954·CPF·Representa: Autor

TATIANA ALVES BATISTA

OAB/SP 261476·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP 270825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 13:28

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2026, 16:14

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 18:01

Decisão Determinação

10/04/2026, 17:13

Todas as movimentações(124)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 13:28

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 11:47

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 13:28

Despacho

•12/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2026, 16:14

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 18:01

Decisão Determinação

10/04/2026, 17:13

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:49

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 15:34

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 14:25

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 13:47

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 18:37

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 15:46

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:02

Nomeado Perito

15/07/2025, 16:48

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:35

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vb Circuitos Impressos Ltda - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. REEXAME DA MATÉRIA, EM RAZÃO DO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA REQUERENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. EMBORA TENHA SE RECONHECIDO A VALIDADE FORMAL DO ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63/2003 DA ANS, DEVE SER DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE BASE ATUARIAL IDÔNEA PARA OS PERCENTUAIS APLICADOS NO CASO CONCRETO. NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ATUARIAL. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA, COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063296-14.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/03/2017, 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2017, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2017, 10:11

Recebido o recurso

27/01/2017, 14:37

Conclusos para decisão

27/01/2017, 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/01/2017, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2017, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2016, 11:52

Decisão

14/12/2016, 16:51

Conclusos para decisão

13/12/2016, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/12/2016, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2016, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2016, 11:20

Julgada improcedente a ação

30/11/2016, 18:00

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 13:51

Conclusos para decisão

20/10/2016, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2016, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2016, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2016, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2016, 11:23

Decisão

29/09/2016, 15:42

Conclusos para julgamento

29/09/2016, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

29/09/2016, 12:31

Juntada de Ofício

15/09/2016, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2016, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2016, 11:18

Decisão

01/09/2016, 14:29

Conclusos para decisão

01/09/2016, 11:57

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2016, 20:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2016, 08:34

Expedição de Carta.

01/08/2016, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2016, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2016, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2016, 10:32

Concedida a Medida Liminar

22/06/2016, 16:50

Conclusos para decisão

22/06/2016, 13:18

Distribuído por sorteio

21/06/2016, 18:07

Decisão

•10/04/2026, 17:13

Despacho

•10/03/2026, 15:28

Despacho

•12/01/2026, 16:29

Despacho

•03/12/2025, 15:34

Despacho

•28/11/2025, 12:55

Despacho

•30/10/2025, 14:25

Despacho

•22/10/2025, 14:08

Despacho

•29/09/2025, 14:04

Despacho

•27/08/2025, 13:47

Despacho

•29/07/2025, 18:37

Despacho

•18/07/2025, 15:46

Decisão

•15/07/2025, 16:48

Despacho

•27/01/2017, 14:37

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/05/2026, 13:28

Despacho

•12/05/2026, 16:14

Decisão

•10/04/2026, 17:13

Despacho

•10/03/2026, 15:28

Despacho

•12/01/2026, 16:29

Despacho

•03/12/2025, 15:34

Despacho

•28/11/2025, 12:55

Despacho

•30/10/2025, 14:25

Despacho

•22/10/2025, 14:08

Despacho

•29/09/2025, 14:04

Despacho

•27/08/2025, 13:47

Despacho

•29/07/2025, 18:37

Despacho

•18/07/2025, 15:46

Decisão

•15/07/2025, 16:48

Despacho

•27/01/2017, 14:37

Decisão

•14/12/2016, 16:51

Sentença

•30/11/2016, 18:00

Decisão

•29/09/2016, 15:42

Decisão

•01/09/2016, 14:29

Decisão

•22/06/2016, 16:50