Procedimento Comum Cível 0947393-13.2012.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0947393-13.2012.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:44

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 03:58

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 09:59

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2025, 14:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Jesus Basilio Batista - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de dezembro de 2024. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Dante Manoel Martins Neto (OAB: 69828/SP) - 1° andar Nº 0947393-13.2012.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Jesus Basilio Batista - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de dezembro de 2024. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Dante Manoel Martins Neto (OAB: 69828/SP) - 1° andar Nº 0947393-13.2012.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

22/11/2013, 14:07

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 09:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

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