Ação Penal - Procedimento Sumário 1500170-24.2020.8.26.0574 - TJSP | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Taquarituba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Diniz Fernando Ferreira da Cruz

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL APARECIDO ROMAO

CPF

Reu

RAFAEL APARECIDO ROMAO

TERCEIRO

KARINE DE CAMPOS ROMAO

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO MANOEL RIBEIRO JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MAIKO APARECIDO MIRANDA

OAB/SP 358265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL APARECIDO ROMAO

CPF

Reu

RAFAEL APARECIDO ROMAO

TERCEIRO

KARINE DE CAMPOS ROMAO

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO MANOEL RIBEIRO JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MACEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 21:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:52

Julgamento Sem Resolução de Mérito

19/09/2023, 09:52

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:15

Todas as movimentações(151)

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 21:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:47

Sentença

•19/09/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:52

Julgamento Sem Resolução de Mérito

19/09/2023, 09:52

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DANIEL APARECIDO ROMAO - Certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) expedida nesta data. Disponível para impressão em até 24 horas. Intimação - ADV: Maiko Aparecido Miranda (OAB 358265/SP) Processo 1500170-24.2020.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DANIEL APARECIDO ROMAO - Intimação - ADV: Maiko Aparecido Miranda (OAB 358265/SP) Processo 1500170-24.2020.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias. Expeça-se guia de recolhimento em nome do réu encaminhando-a para a VEC competente. Atualize-se o cálculo da pena de multa imposta. Nos termos do artigo 479 das NSCGJ verifique-se a existência de fiança recolhida e, em caso positivo, providencie-se o abatiment

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:10

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:17

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:41

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:19

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:13

Recebidos os autos

27/07/2023, 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/04/2022, 19:20

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2022, 21:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2022, 00:05

Julgado procedente o pedido

19/04/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 15:30

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 15:41

Juntada de Mandado

22/02/2022, 15:41

Juntada de Mandado

22/02/2022, 15:41

Juntada de Mandado

22/02/2022, 15:41

Juntada de Ofício

17/02/2022, 17:34

Juntada de Outros documentos

17/02/2022, 17:32

Juntada de Ofício

17/02/2022, 17:32

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2022, 21:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2022, 00:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 17:46

Juntada de Mandado

08/02/2022, 17:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2022, 22:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:19

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/04/2022 03:00:00, Vara Única.

01/02/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 18:53

Juntada de Mandado

20/01/2022, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 18:53

Juntada de Mandado

20/01/2022, 18:53

Juntada de Ofício

10/01/2022, 19:09

Juntada de Ofício

10/01/2022, 19:08

Juntada de Outros documentos

10/01/2022, 19:07

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 13:09

Expedição de Ofício.

07/01/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2021, 14:04

Conclusos para decisão

01/07/2021, 12:32

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/02/2022 03:30:00, Vara Única.

30/06/2021, 17:40

Conclusos para despacho

05/04/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2021, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 19:04

Juntada de Outros documentos

15/03/2021, 18:49

Juntada de Mandado

04/02/2021, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 09:46

Expedição de Ofício.

29/01/2021, 09:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

28/01/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 15:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

25/01/2021, 14:42

Conclusos para decisão

20/01/2021, 10:12

Conclusos para despacho

16/12/2020, 10:17

Juntada de Petição de Denúncia

10/12/2020, 02:11

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 09:39

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 15:53

Conclusos para decisão

22/09/2020, 14:51

Conclusos para despacho

22/09/2020, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 09:46

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 15:54

Juntada de Outros documentos

31/08/2020, 19:43

Juntada de Outros documentos

29/07/2020, 13:13

Recebidos os autos

28/07/2020, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

28/07/2020, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

28/07/2020, 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/07/2020, 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/07/2020, 13:18

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 13:17

Juntada de Outros documentos

26/07/2020, 13:12

Juntada de Outros documentos

26/07/2020, 13:12

Expedição de Alvará.

26/07/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 12:23

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

26/07/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2020, 10:26

Conclusos para decisão

26/07/2020, 09:23

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 09:23

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 09:21

Juntada de Certidão

26/07/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

26/07/2020, 08:01

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:38

Despacho

•31/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:21

Termo de Audiência

•19/04/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:57

Despacho

•07/02/2022, 13:19

Decisão

•01/07/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 19:04

Decisão

•25/01/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:35

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:47

Sentença

•19/09/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:38

Despacho

•31/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:21

Termo de Audiência

•19/04/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:57

Despacho

•07/02/2022, 13:19

Decisão

•01/07/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 19:04

Decisão

•25/01/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 09:30

Decisão

•25/09/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•26/07/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•26/07/2020, 12:23

Decisão

•26/07/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•26/07/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•26/07/2020, 09:22