Agravo em Recurso Especial 1534858-75.2023.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1534858-75.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1534858752023826022820260211153532

11/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 95239/2026

09/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 95239/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/02/2026

09/02/2026, 22:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 06/02/2026 Petição Nº 1175662/2025 -

06/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 82206/2026

05/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 82206/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1175662/2025 - RO no AgRg no

05/02/2026, 00:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 1175662/2025. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

03/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175662 - RO no AgRg no AREsp 2976878 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/01/2026, 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1534858752023826022820260211153532

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 95239/2026

Protocolizada Petição 95239/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 06/02/2026 Petição Nº 1175662/2025 -

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 82206/2026

Protocolizada Petição 82206/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1175662/2025 - RO no AgRg no

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 1175662/2025. Publicação prevista para 06/02/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175662 - RO no AgRg no AREsp 2976878 - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(29)