Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2052027-52.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

GUILHERME CARRIER MARQUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

KLEBERSON ARAUJO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO

OAB/SP 286948·CPF·Representa: Autor

ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/SP 497106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534523/2025

11/06/2025, 15:26

Protocolizada Petição 534523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 464359/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464359 - AgRg no RHC 215934 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Conhecido o recurso de GUILHERME CARRIER MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 464359/2025 - AgRg no RHC 215934

03/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464359/2025

23/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 464359/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

23/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443476/2025

19/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 443476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534523/2025

11/06/2025, 15:26

Protocolizada Petição 534523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 464359/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 12:00

10/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464359 - AgRg no RHC 215934 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Conhecido o recurso de GUILHERME CARRIER MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 464359/2025 - AgRg no RHC 215934

03/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464359/2025

23/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 464359/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

23/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443476/2025

19/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 443476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 12:00

Conhecido o recurso de GUILHERME CARRIER MARQUES e não-provido

15/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

13/05/2025, 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/05/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/05/2025, 14:52

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•13/05/2025, 14:50

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•13/05/2025, 14:50