Recurso Especial 1050193-20.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 121.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto 1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sá Moreira de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sá Moreira de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sá Moreira de Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sá Moreira de Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 33ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOYCE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARIN

OAB/SP 264984·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GOIS

CPF·Representa: Réu

NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS

OAB/CE 20090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 19:40

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

13/03/2026, 09:11

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 09:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 09:10

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 09:10

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 09:10

-

•13/03/2026, 09:10

-

•13/03/2026, 09:09