Ação Penal - Procedimento Sumário 1500966-58.2021.8.26.0322 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500966-58.2021.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 10:24

Juntada de Ofício

09/10/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ROGERIO ANDRE DIAS CASTELANI; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Elaine Cristina Texeira Dias Castelani; Advogada: Ellen Cristina da Silva Pelarigo (OAB: 118038/SP); Advogada: Kelly Cristina Salvador Nogueira (OAB: 313544/SP); Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500966-58.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500966-58.2021.8.26.0322; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 23:25

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:21

—

Partes do Processo(8)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Ofício

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Sob sigilo

Certidão de Publicação Expedida

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