Agravo em Recurso Especial 1500966-58.2021.8.26.0322 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500966-58.2021.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468987/2026

12/05/2026, 20:31

Protocolizada Petição 468987/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 240925/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0240925 - AgRg no AREsp 3187956 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Não conhecido o recurso de ELIANE CRISTINA TEIXEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 240925/2026 - AgRg no AREsp 3187956

05/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354147/2026

14/04/2026, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 15:40

Protocolizada Petição 354147/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de ciência (CieMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer, nos termos da certidão de e-STJ fl. 404.

24/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271009/2026

23/03/2026, 21:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 21:55

Protocolizada Petição 271009/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 21:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468987/2026

Protocolizada Petição 468987/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 240925/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0240925 - AgRg no AREsp 3187956 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ELIANE CRISTINA TEIXEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 240925/2026 - AgRg no AREsp 3187956

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354147/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 354147/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271009/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 271009/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

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