Execução Fiscal 0003342-02.2010.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.500,95

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

CNPJ

Autor

QUIRRENDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME

CNPJ

Reu

JOAO DOMINGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

21/11/2025, 05:09

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

20/07/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2025, 08:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/07/2025, 07:33

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:03

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:13

Todas as movimentações(182)

Bloqueio/penhora on line

21/11/2025, 05:09

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 05:09

Despacho

•09/07/2025, 07:33

05/08/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

20/07/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2025, 08:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/07/2025, 07:33

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:03

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 06:54

Ato ordinatório

26/03/2025, 06:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/03/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/01/2025, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2024, 15:30

Expedição de Carta.

03/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 05:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2024, 15:44

Bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Distribuidor local

01/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

01/03/2024, 15:04

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/03/2024, 15:03

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

01/03/2024, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

28/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Jose Oliveira Rodrigues (OAB 106872/SP), Fátima Gonçalves Moreira Fechio (OAB 207022/SP) Processo 0003342-02.2010.8.26.0347 - Execução Fiscal - Reqte: Conselho Regional de Quimica Iv Regiao Sp - Vistos. Diante da Circular nº 01/2023 oriunda do Conselho Regional de Química da IV Região São Paulo, remetam-se os autos ao Distribuidor local para serem redistribuídos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região Subseção de Araraquara. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 05:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 00:22

Processo Suspenso por 1 ano

10/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2021, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2021, 14:23

Determinada Requisição de Informações

01/06/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2020, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2020, 13:39

Bloqueio/penhora on line

12/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2019, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2019, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2019, 12:49

Processo Suspenso por 1 ano

31/07/2018, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2018, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2018, 13:17

Quebra de sigilo fiscal

15/06/2018, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2018, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2018, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2017, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2017, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2017, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2017, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 10:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/06/2017, 09:00

Bloqueio/penhora on line

10/04/2017, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2016, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2016, 10:11

Ato ordinatório

07/11/2016, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2016, 11:43

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2016, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2016, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2016, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2016, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2016, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2016, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2016, 10:02

Ato ordinatório

18/03/2016, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2016, 15:55

Expedição de Carta.

02/03/2016, 11:26

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

25/02/2016, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2015, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2015, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2015, 10:09

Ato ordinatório

29/10/2015, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2015, 11:42

Expedição de Mandado.

06/10/2015, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2015, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2015, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2015, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2015, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2015, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2015, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2015, 11:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/06/2015, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2015, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2015, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2015, 10:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2015, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2014, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2014, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2014, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2014, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2014, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2014, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2014, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2014, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2014, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2014, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2014, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2014, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2014, 12:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2014, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

13/05/2014, 17:06

Transferência de Processo - Saída

13/05/2014, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2014, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2014, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2014, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2014, 11:48

Ato ordinatório

20/03/2014, 10:35

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/11/2013, 16:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/10/2013, 15:27

Forma de Tramitação Alterada

09/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/08/2013, 00:00

Autos no Prazo

13/08/2013, 00:00

Aguardando Leilão

30/04/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/04/2013, 00:00

Aguardando Leilão

16/04/2013, 00:00

Aguardando Leilão

04/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

01/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

22/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

23/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

07/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/02/2012, 00:00

Aguardando Conferência

01/12/2011, 00:00

Aguardando Publicação

12/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo para Embargos à Execução

22/02/2011, 00:00

Aguardando Mandado

14/01/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

29/12/2010, 00:00

Aguardando Providências

29/11/2010, 00:00

Aguardando Providências

07/10/2010, 00:00

Aguardando Providências

29/09/2010, 00:00

Despacho Proferido

24/09/2010, 00:00

Aguardando Conferência

31/08/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/08/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

29/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

27/07/2010, 00:00

Aguardando Publicação

27/07/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

07/06/2010, 00:00

Aguardando Providências

21/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

20/05/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/05/2010, 10:45

Carga à Vara Interna

10/05/2010, 10:24

Despacho Proferido

10/05/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

07/05/2010, 11:30