Agravo em Recurso Especial 1500742-11.2024.8.26.0583 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500742-11.2024.8.26.0583 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493432/2026

18/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 493432/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 103483/2026 - AgRg

18/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0103483 - AgRg no AREsp 3147563 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2026, 14:08

Não conhecido o recurso de VICTOR LUIS BOMFIM DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 103483/2026 - AgRg no AREsp 3147563

12/05/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/03/2026, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 185985/2026

04/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 185985/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:07

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:07

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 946579 (2024/0354133-6)

02/03/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 103483/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:20

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