Execução da Pena 0007349-21.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Miguelopolis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

Advogados / Representantes

JUNIO ANTONIO BARROS

OAB/SP 479280·CPF·Representa: Réu

MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO

OAB/SP 493611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:52

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:35

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2024, 16:35

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

21/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

21/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2024, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/09/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:22

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:44

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/08/2024, 09:44

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:52

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:35

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2024, 16:35

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 14:45

Despacho

•31/08/2023, 05:36

22/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

21/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

21/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2024, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/09/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:22

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:44

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/08/2024, 09:44

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/08/2024, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

23/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

23/08/2024, 14:15

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:40

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/05/2024, 10:40

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/05/2024, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

03/05/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

03/05/2024, 10:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

13/12/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 09:15

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

20/10/2023, 17:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

18/10/2023, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Junio Antonio Barros (OAB 479280/SP) Processo 0007349-21.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO - Fls. 99, defiro aguarde-se a juntada pelo prazo de 10 dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 05:36

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 13:13

Expedição de Ofício.

15/08/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 14:35

Distribuído por competência exclusiva

14/08/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:25

Despacho

•14/08/2023, 11:49

Sentença

•14/08/2023, 11:49

Sentença

•14/08/2023, 11:49

Decisão

•14/08/2023, 11:49

Decisão

•14/08/2023, 11:49

Decisão

•14/08/2023, 11:49