Execução da Pena 0005886-44.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PATRICIA DA SILVA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN CRISTINA ALVES

OAB/SP 427784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:19

Arquivado Definitivamente

23/09/2023, 18:04

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 16:46

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 16:46

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kellen Cristina Alves (OAB 427784/SP) Processo 0005886-44.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: PATRICIA DA SILVA ROSA - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 11.302/2022, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) PATRICIA DA SILVA ROSA, CPF: 346.851.248-12, MTR: 1330080, RG: 42827108, RJI: 192960365-01,, relativamente à pena privativa de liberdade imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Expeça-se alvará de solt

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 16:52

Expedição de Alvará.

31/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:01

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:19

Arquivado Definitivamente

23/09/2023, 18:04

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 16:46

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 16:46

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:39

Sentença

•31/08/2023, 05:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kellen Cristina Alves (OAB 427784/SP) Processo 0005886-44.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: PATRICIA DA SILVA ROSA - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 11.302/2022, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) PATRICIA DA SILVA ROSA, CPF: 346.851.248-12, MTR: 1330080, RG: 42827108, RJI: 192960365-01,, relativamente à pena privativa de liberdade imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Expeça-se alvará de solt

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 16:52

Expedição de Alvará.

31/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 05:37

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

31/08/2023, 05:37

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 09:55

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 03:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 13:05

Conclusos para despacho

07/07/2023, 22:55

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 09:48

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:58

Distribuído por competência exclusiva

05/07/2023, 11:46

Despacho

•04/08/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 16:25

Decisão

•27/07/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 16:25