Procedimento Comum Cível 1003167-96.2020.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.106,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Henry Marques Dip

Partes do Processo

NOEMIA MASSIMINO GIBIN

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO

OAB/SP 318830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 23:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 01:58

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:45

Processo Reativado

12/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 18:02

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB 318830/SP) Processo 1003167-96.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noemia Massimino Gibin - Vistos. Observo que não é o caso de nova expedição de certidão de honorários, vez que, ao contrário do mencionado na recusa de fls. 269, os autos se tratam de Procedimento Comum Cível, cujo código de ação é o 101. Portanto, o preenchimento da certidão de fls. 262 encontra-se correto. Deste modo, deverá a procuradora proceder nova tentativa

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 23:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 05:34

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 01:58

Despacho

•31/08/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 01:58

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:45

Processo Reativado

12/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 18:02

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB 318830/SP) Processo 1003167-96.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noemia Massimino Gibin - Vistos. Observo que não é o caso de nova expedição de certidão de honorários, vez que, ao contrário do mencionado na recusa de fls. 269, os autos se tratam de Procedimento Comum Cível, cujo código de ação é o 101. Portanto, o preenchimento da certidão de fls. 262 encontra-se correto. Deste modo, deverá a procuradora proceder nova tentativa

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 07:17

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:33

Processo Reativado

30/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 18:17

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 19:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:24

Processo Reativado

15/02/2023, 12:38

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 13:22

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2022, 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2022, 05:34

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 13:54

Conclusos para despacho

26/06/2022, 10:51

Recebidos os autos

24/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 18:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/12/2021, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2021, 00:21

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 13:56

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2021, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 09:43

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2021, 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2021, 00:25

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

31/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2021, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2021, 12:33

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2021, 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 22:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 03:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 23:28

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:58

Conclusos para despacho

22/01/2021, 15:58

Juntada de Petição de Réplica

15/12/2020, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2020, 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 14:49

Conclusos para despacho

16/10/2020, 18:06

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2020, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 16:39

Juntada de Mandado

15/09/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2020, 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 13:49

Conclusos para despacho

30/06/2020, 13:11

Juntada de Outros documentos

30/06/2020, 13:11

Juntada de Outros documentos

30/06/2020, 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2020, 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/06/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 12:17

Conclusos para despacho

03/06/2020, 11:28

Juntada de Outros documentos

03/06/2020, 11:24

Juntada de Decisão

03/06/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

14/05/2020, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/04/2020, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/04/2020, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2020, 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2020, 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 11:16

Conclusos para decisão

30/03/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 09:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12226, classe_nova: 7

30/03/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 12:31

Conclusos para despacho

20/03/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 17:30

Despacho

•15/02/2023, 13:24

Despacho

•27/06/2022, 13:54

Despacho

•15/12/2021, 13:56

Despacho

•08/09/2021, 09:43

TipoProcessoDocumento#550

•23/08/2021, 17:17

Decisão

•13/06/2021, 12:33

Despacho

•27/01/2021, 11:58

Despacho

•19/10/2020, 14:49

Despacho

•30/06/2020, 13:49

Despacho

•03/06/2020, 12:17

Decisão

•30/03/2020, 11:16

Despacho

•26/03/2020, 12:31