Agravo em Recurso Especial 1501998-14.2021.8.26.0544 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Criminal de Franco da Rocha 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Alexandre Coelho Zilli 2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Marcos Alexandre Coelho Zilli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Alexandre Coelho Zilli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Alexandre Coelho Zilli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Alexandre Coelho Zilli

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcos Alexandre Coelho Zilli

Partes do Processo

CAIO MATTOS ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DA SILVA GAMA

OAB/SP 338542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112523/2026

12/02/2026, 18:15

Protocolizada Petição 112523/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de CAIO MATTOS ROCHA

09/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/01/2026, 10:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 18:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 09:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 09:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 09:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 09:59

-

•12/01/2026, 09:59

-

•12/01/2026, 09:59

-

•12/01/2026, 09:59

-

•12/01/2026, 09:59

-

•12/01/2026, 09:58

-

•12/01/2026, 09:58