Agravo em Recurso Especial 1501010-16.2024.8.26.0567 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROBSON VIEIRA NORONHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ROSSI VITURI

OAB/SP 255181·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574857/2025

24/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 574857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ROBSON VIEIRA NORONHA

18/06/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 17:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 11:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 11:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 11:26

-

•27/05/2025, 11:26

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•27/05/2025, 11:26

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•27/05/2025, 11:26