Agravo em Recurso Especial 1501068-94.2024.8.26.0542 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HENRIQUE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL FERREIRA JOAQUIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617380/2025

03/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 617380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de HENRIQUE SANTOS DA SILVA e RAFAEL FERREIRA JOAQUIM

27/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 08:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/06/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 12:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 12:09

-

•04/06/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 12:09

-

•04/06/2025, 12:09

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•04/06/2025, 12:09

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•04/06/2025, 12:09

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•04/06/2025, 12:09

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•04/06/2025, 12:08

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•04/06/2025, 12:08

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•04/06/2025, 12:08