Agravo em Recurso Especial 1502380-69.2023.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 03 Criminal de Atibaia 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Claudio Lima Bueno de Camargo

Partes do Processo

ISRAEL AMARILDO BARCELOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO

OAB/SP 301022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572216/2025

24/06/2025, 08:36

Protocolizada Petição 572216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ISRAEL AMARILDO BARCELOS

17/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2025, 13:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 13:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 13:57

-

•26/05/2025, 13:57

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•26/05/2025, 13:57

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•26/05/2025, 13:57

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•26/05/2025, 13:56

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•26/05/2025, 13:56