Agravo em Recurso Especial 1501719-57.2019.8.26.0363 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501719-57.2019.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465101/2026

12/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 465101/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 13:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 275193/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0275193 - AgRg no AREsp 3175319 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de RENAN RAMOS DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 275193/2026 - AgRg no AREsp 3175319

05/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335848/2026

09/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 335848/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/03/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 275193/2026 - AgRg

30/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 22:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465101/2026

Protocolizada Petição 465101/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 275193/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0275193 - AgRg no AREsp 3175319 - Publicação prevista para 12/05/2026

Não conhecido o recurso de RENAN RAMOS DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 275193/2026 - AgRg no AREsp 3175319

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335848/2026

Protocolizada Petição 335848/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 275193/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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