Agravo em Recurso Especial 1502157-04.2024.8.26.0559 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502157-04.2024.8.26.0559 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434292/2026

05/05/2026, 16:06

Protocolizada Petição 434292/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:29

Conheço do agravo de DJALMA PAIXAO PRATES para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2026, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410875/2026

28/04/2026, 21:31

Protocolizada Petição 410875/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 21:10

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

09/04/2026, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 10:07

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 10:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/04/2026, 08:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:20

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