Agravo em Recurso Especial 1502328-48.2024.8.26.0530 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502328-48.2024.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104532/2026

11/02/2026, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 13:55

Protocolizada Petição 104532/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/12/2025, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 12:44

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