Recurso Especial 1500566-36.2024.8.26.0614 - TJSP

Recurso Especial 1500566-36.2024.8.26.0614 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/05/2026, 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459591/2026

11/05/2026, 15:36

Protocolizada Petição 459591/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439998/2026

06/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 439998/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:15

Não conhecido o recurso de ELIZEU GARDINO DE ALMEIDA

04/05/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080483/2025

06/11/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1080483/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2025, 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:13

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459591/2026

Protocolizada Petição 459591/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439998/2026

Protocolizada Petição 439998/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ELIZEU GARDINO DE ALMEIDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080483/2025

Protocolizada Petição 1080483/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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