Execução da Pena 0001554-21.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Sao Joao da Boa Vista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:09

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 11:15

Trânsito em Julgado às partes

29/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:29

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 10:38

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:48

Juntada de Alvará

15/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:41

Desapensado do processo

15/04/2026, 11:48

Apensado ao processo

15/04/2026, 11:41

Apensado ao processo

15/04/2026, 11:40

Todas as movimentações(659)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:09

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 11:15

Trânsito em Julgado às partes

29/04/2026, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:15

Decisão

•14/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:29

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 10:38

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:48

Juntada de Alvará

15/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:41

Desapensado do processo

15/04/2026, 11:48

Apensado ao processo

15/04/2026, 11:41

Apensado ao processo

15/04/2026, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2026, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 13:03

Concedido o Indulto

13/04/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de Parecer

02/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:30

Homologado o Cálculo

23/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Parecer

19/03/2026, 19:25

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:43

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:58

Concedida Progressão de regime

06/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de Parecer

26/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de Parecer

13/11/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:01

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 14:01

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 19:02

Expedição de Ofício.

12/08/2025, 18:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 18:27

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 15:22

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de Parecer

17/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:33

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/04/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB 198558/SP) Processo 0001554-21.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS TEIXEIRA MARTINS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 78 (setenta e oito) dias da pena do(a) executado(a) VINICIUS TEIXEIRA MARTINS, Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 23:28

Declarada a Remição

28/03/2025, 23:28

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 22:03

Declarada a Remição

27/03/2025, 22:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/03/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/03/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/02/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2025, 07:21

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:14

Determinada a Regressão de Regime

14/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:49

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de Alegações finais

06/12/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:21

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 10:19

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/11/2024, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 05:21

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2024, 05:36

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 06:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 06:43

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:52

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:02

Declarada a Remição

20/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:18

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 01:34:00, Unidade Regional de Departamen.

30/08/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 06:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2024, 06:54

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2024, 06:16

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/06/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/06/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/06/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2024, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2024, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/06/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2024, 10:25

Conclusos para decisão

27/05/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 22:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2024, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2024, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2024, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2024, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 19:16

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 17:29

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 04:13

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:37

Determinada a Regressão de Regime

19/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão

19/04/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 16:19

Juntada de Mandado

17/04/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:11

Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 11:42:23, Unidade Regional de Departamen.

15/04/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2024, 00:31

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 16:04

Nomeado Defensor Dativo

12/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2024, 10:15

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 01:20

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2024, 11:11

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2024, 13:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2024, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2024, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2024, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/02/2024, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/02/2024, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/12/2023, 13:17

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:38

Concedida Progressão de regime

11/12/2023, 08:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2023, 17:30

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2023, 07:25

Conclusos para despacho

06/12/2023, 06:36

Juntada de Petição de Resposta

05/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2023, 14:59

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:29

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:38

Homologado o Cálculo

06/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

06/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 12:00

Declarada a Remição

09/10/2023, 10:42

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:59

Conclusos para despacho

28/09/2023, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:32

Declarada a Remição

20/09/2023, 17:05

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB 198558/SP) Processo 0001554-21.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS TEIXEIRA MARTINS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado VINICIUS TEIXEIRA MARTINS, MT: 1149242-8, RG: 55545095, RJI: 182077406-07, Centro de Ressocialização - Mococa, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 05:53

Homologado o Cálculo

31/08/2023, 05:53

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:01

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2023, 14:36

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:40

Conclusos para despacho

26/07/2023, 20:16

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:02

Declarada a Remição

15/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:23

Homologado o Cálculo

05/07/2023, 11:22

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2023, 08:52

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:06

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

16/05/2023, 10:06

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:20

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 19:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:12

Homologado o Cálculo

13/03/2023, 09:12

Conclusos para decisão

10/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2023, 09:06

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:36

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

30/01/2023, 13:36

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:02

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:18

Juntada de Decisão

18/01/2023, 14:18

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 01:07

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2022, 00:03

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

21/10/2022, 14:34

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:28

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 01:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/10/2022, 20:27

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

17/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:00

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/10/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 15:53

Revogado o Livramento Condicional

19/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão

16/09/2022, 09:52

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2022, 07:15

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 21:12

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

31/08/2022, 21:12

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:17

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2022, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 11:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/08/2022, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2022, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2022, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/08/2022, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/08/2022, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022, 05:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/08/2022, 15:31

Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2022, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 14:31

Concedida Progressão de regime

05/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2022, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 11:43

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 11:43

Classe retificada de 1714 para 386

27/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 13:51

Declarada a Remição

13/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 22:47

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 22:05

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 18:29

Homologado o Cálculo

17/09/2021, 18:28

Conclusos para decisão

17/09/2021, 17:11

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:42

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 20:38

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 14:58

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:21

Decisão

02/09/2021, 14:20

Conclusos para decisão

02/09/2021, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2021, 14:11

Conclusos para despacho

26/08/2021, 13:05

Conclusos para decisão

26/08/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 15:33

Apensado ao processo

18/08/2021, 15:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2021, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2021, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2021, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/08/2021, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/08/2021, 16:17

Decisão

05/08/2021, 20:08

Conclusos para decisão

05/08/2021, 18:53

Juntada de Outros documentos

05/08/2021, 18:52

Decisão

25/05/2021, 17:19

Conclusos para decisão

25/05/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2021, 16:50

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 16:49

Proferido Despacho

09/12/2020, 19:08

Conclusos para decisão

03/09/2020, 17:19

Decisão

21/07/2020, 23:12

Conclusos para decisão

17/07/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 18:52

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/03/2020, 18:56

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 10:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2020, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2020, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2020, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2020, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/02/2020, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2020, 09:50

Conclusos para decisão

27/02/2020, 13:59

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 09:15

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 17:57

Concedido o Livramento Condicional

19/02/2020, 17:57

Conclusos para decisão

18/02/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/02/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 15:35

Homologado o Cálculo

12/02/2020, 15:35

Conclusos para decisão

12/02/2020, 15:22

Juntada de Petição de Parecer

07/02/2020, 15:59

Expedição de Ofício.

06/02/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2020, 11:56

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 11:55

Distribuído por competência exclusiva

04/02/2020, 16:19

Sentença

•13/04/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:06

Decisão

•23/03/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:57

Decisão

•06/03/2026, 11:58

Despacho

•27/02/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:06

Despacho

•13/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:28

Decisão

•29/08/2025, 14:01

Despacho

•12/08/2025, 18:27

Todos os documentos(123)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:15

Decisão

•14/04/2026, 13:45

Sentença

•13/04/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:06

Decisão

•23/03/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:57

Decisão

•06/03/2026, 11:58

Despacho

•27/02/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:06

Despacho

•13/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:28

Decisão

•29/08/2025, 14:01

Despacho

•12/08/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:41

Despacho

•21/07/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:20

Decisão

•22/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:38

Acórdão - Habeas Corpus

•14/04/2025, 14:36

Acórdão - Habeas Corpus

•14/04/2025, 14:36

Acórdão - Habeas Corpus

•14/04/2025, 14:36

Acórdão - Habeas Corpus

•14/04/2025, 14:36

Acórdão - Habeas Corpus

•14/04/2025, 14:36

Decisão

•28/03/2025, 23:28

Decisão

•27/03/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:21

Decisão

•21/03/2025, 16:59

Decisão

•23/01/2025, 07:21

Decisão

•14/01/2025, 14:14

Despacho

•04/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 14:13

Despacho

•05/11/2024, 05:21

Despacho

•21/10/2024, 05:36

Despacho

•09/10/2024, 06:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:31

Decisão

•20/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:36

Despacho

•27/08/2024, 06:54

Despacho

•13/08/2024, 06:16

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:41

Decisão

•28/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:53

Termo de Publicação de Acórdão

•03/05/2024, 12:57

Termo de Publicação de Acórdão

•03/05/2024, 12:57

Termo de Publicação de Acórdão

•03/05/2024, 12:57

Termo de Publicação de Acórdão

•03/05/2024, 12:57

Acórdão

•03/05/2024, 12:57

Acórdão

•03/05/2024, 12:57

Acórdão

•03/05/2024, 12:57

Decisão

•19/04/2024, 17:42

Decisão

•12/04/2024, 10:15

Decisão

•10/04/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:42

Decisão

•08/04/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:22

Decisão

•13/12/2023, 13:17

Decisão

•11/12/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:30

Despacho

•06/12/2023, 07:25

Decisão

•24/11/2023, 14:59

Decisão

•06/11/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:17

Decisão

•09/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 14:41

Decisão

•20/09/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:19

Decisão

•31/08/2023, 05:53

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:22

Decisão

•22/08/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:42

Despacho

•31/07/2023, 14:36

Decisão

•15/07/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:12

Decisão

•05/07/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:36

Despacho

•27/05/2023, 08:52

Decisão

•16/05/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 19:32

Decisão

•13/03/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:19

Despacho

•17/02/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:43

Decisão

•30/01/2023, 13:36

Decisão

•21/10/2022, 14:34

Decisão

•17/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:13

Decisão

•19/09/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:18

Decisão

•31/08/2022, 21:12

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•20/08/2022, 11:07

Decisão

•03/08/2022, 15:31

Decisão

•05/05/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:44

Decisão

•13/04/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:58

Decisão

•17/09/2021, 18:28

Decisão

•02/09/2021, 14:20

Despacho

•26/08/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 15:38

Decisão

•05/08/2021, 20:08

Decisão

•25/05/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:50

Despacho

•09/12/2020, 19:08

Decisão

•21/07/2020, 23:12

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 17:37

Decisão

•28/02/2020, 09:50

Decisão

•19/02/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 15:08

Decisão

•12/02/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 11:56

Sentença

•04/02/2020, 16:20

Decisão

•04/02/2020, 16:20