Agravo em Recurso Especial 1505532-36.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho

Partes do Processo

ROGERIO JUNIOR DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

CNPJ

Reu

VINICIOS ROBERTO COUTINHO SALVADEU

CPF

TERCEIRO

VICTOR ROMAO DE MATTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORGE BARBOSA PEDROSO

OAB/SP 403414·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/SP 405216·CPF·Representa: Autor

MICHELLI MONZILLO PEPINELI

OAB/SP 223148·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LEITE

OAB/SP 242364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100680/2026

10/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 100680/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de ROGERIO JUNIOR DA SILVA

03/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 17:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/12/2025, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:50

-

•16/12/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:42

-

•16/12/2025, 14:42

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•16/12/2025, 14:42

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•16/12/2025, 14:42

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•16/12/2025, 14:41

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•16/12/2025, 14:41

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•16/12/2025, 14:41

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•16/12/2025, 14:41

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•16/12/2025, 14:41

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:50

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•16/12/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:42

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•16/12/2025, 14:40

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•16/12/2025, 14:39