Agravo em Recurso Especial 1500140-84.2024.8.26.0691 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500140-84.2024.8.26.0691 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300737/2026

30/03/2026, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 18:35

Protocolizada Petição 300737/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 09:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 18:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 18:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 18:59

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