Execução da Pena 0017250-54.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
JOSE NIVALDO SOARES DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
CPF
084.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEX GALANTI NILSEN
OAB/SP 350355
·
CPF
366.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/01/2026, 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2026, 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2026, 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2026, 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2026, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2026, 13:31
Conclusos para decisão
16/01/2026, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 15:59
Conclusos para despacho
16/12/2025, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 15:41
Ver todas as movimentações (182)
Todas as movimentações
(182)
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/01/2026, 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2026, 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2026, 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2026, 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2026, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2026, 13:31
Conclusos para decisão
16/01/2026, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 15:59
Conclusos para despacho
16/12/2025, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 15:41
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2025, 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 14:04
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 14:04
Homologado o Cálculo
25/11/2025, 14:04
Conclusos para decisão
25/11/2025, 11:14
Conclusos para despacho
25/11/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 15:16
Concedida Progressão de regime
03/11/2025, 15:16
Conclusos para decisão
03/11/2025, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 16:08
Conclusos para despacho
30/10/2025, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 20:16
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2025, 11:55
Juntada de Outros documentos
23/10/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 14:09
Homologado o Cálculo
16/06/2025, 14:08
Conclusos para decisão
16/06/2025, 13:14
Conclusos para despacho
04/06/2025, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 12:53
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 10:21
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/06/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025, 13:59
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:06
Homologada a Falta Disciplinar
25/03/2025, 15:01
Conclusos para decisão
25/03/2025, 09:23
Conclusos para despacho
19/03/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025, 20:16
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 09:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 15:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/01/2025, 15:54
Conclusos para decisão
14/01/2025, 14:40
Conclusos para despacho
14/01/2025, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 00:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/10/2024, 16:04
Conclusos para decisão
18/10/2024, 15:53
Conclusos para despacho
17/10/2024, 11:13
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 11:12
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 19:03
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 14:57
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
19/07/2024, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 18:40
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 23:58
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 14:34
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 14:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/11/2023, 14:28
Conclusos para decisão
07/11/2023, 08:26
Conclusos para despacho
27/10/2023, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023, 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 09:47
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 01:58
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023, 11:07
Juntada de Outros documentos
09/10/2023, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023, 08:25
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 17:39
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/09/2023, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 0017250-54.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ NIVALDO SOARES DA SILVA - Com relação ao sentenciado JOSÉ NIVALDO SOARES DA SILVA, MTR: 193064-3, RG: 21482971-6, RJI: 181171614-20, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, I, II, V do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 18/09/2031, determino a
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 07:44
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 07:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/08/2023, 07:44
Conclusos para decisão
29/08/2023, 09:52
Conclusos para despacho
28/08/2023, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 11:56
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 10:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023, 01:57
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 10:33
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023, 10:32
Homologado o Cálculo
23/08/2023, 10:30
Conclusos para decisão
22/08/2023, 17:56
Conclusos para despacho
22/08/2023, 16:29
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 16:29
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 16:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/07/2023, 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023, 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/07/2023, 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2023, 15:30
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023, 10:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2023, 09:18
Conclusos para despacho
10/07/2023, 11:41
Juntada de Petição de Resposta
05/07/2023, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 10:44
Concedido o Livramento Condicional
30/06/2023, 10:40
Conclusos para decisão
30/06/2023, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 16:46
Conclusos para decisão
26/06/2023, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 06:30
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 21:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023, 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023, 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023, 16:53
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 15:51
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 15:50
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 15:50
Homologado o Cálculo
08/02/2023, 15:50
Conclusos para decisão
06/02/2023, 15:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/11/2022, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2022, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2022, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2022, 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2022, 08:44
Expedição de Certidão.
28/11/2022, 08:42
Expedição de Ofício.
22/11/2022, 18:15
Juntada de Outros documentos
22/11/2022, 15:24
Juntada de Outros documentos
22/11/2022, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022, 13:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/11/2022, 15:27
Juntada de Outros documentos
03/11/2022, 13:36
Conclusos para decisão
03/11/2022, 11:31
Distribuído por competência exclusiva
17/10/2022, 11:16
Documentos
Decisão
•
16/01/2026, 13:31
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 15:41
Decisão
•
25/11/2025, 14:04
Decisão
•
03/11/2025, 15:16
Ato Ordinatório
•
23/10/2025, 11:55
Decisão
•
16/06/2025, 14:08
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 10:21
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 13:59
Decisão
•
25/03/2025, 15:01
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 09:35
Decisão
•
14/01/2025, 15:54
Decisão
•
21/10/2024, 16:04
Ato Ordinatório
•
02/08/2024, 11:02
Ato Ordinatório
•
19/07/2024, 14:56
Decisão
•
07/11/2023, 14:28
Ver todos os documentos (35)
Todos os documentos
(35)
Decisão
•
16/01/2026, 13:31
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 15:41
Decisão
•
25/11/2025, 14:04
Decisão
•
03/11/2025, 15:16
Ato Ordinatório
•
23/10/2025, 11:55
Decisão
•
16/06/2025, 14:08
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 10:21
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 13:59
Decisão
•
25/03/2025, 15:01
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 09:35
Decisão
•
14/01/2025, 15:54
Decisão
•
21/10/2024, 16:04
Ato Ordinatório
•
02/08/2024, 11:02
Ato Ordinatório
•
19/07/2024, 14:56
Decisão
•
07/11/2023, 14:28
Ato Ordinatório
•
24/10/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•
10/10/2023, 11:44
Ato Ordinatório
•
09/10/2023, 11:07
Ato Ordinatório
•
29/09/2023, 15:21
Ato Ordinatório
•
20/09/2023, 17:38
Decisão
•
31/08/2023, 07:44
Ato Ordinatório
•
25/08/2023, 10:26
Decisão
•
23/08/2023, 10:30
Decisão
•
11/07/2023, 09:18
Decisão
•
30/06/2023, 10:40
Ato Ordinatório
•
19/06/2023, 12:14
Ato Ordinatório
•
15/06/2023, 21:19
Decisão
•
08/02/2023, 15:50
Ato Ordinatório
•
22/11/2022, 13:41
Decisão
•
03/11/2022, 15:27
Despacho
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17/10/2022, 11:16
Despacho
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17/10/2022, 11:16
Despacho
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17/10/2022, 11:16
Sentença
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17/10/2022, 11:15
Decisão
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17/10/2022, 11:15