Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 20:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/06/2025, 19:16
Conclusos para despacho
18/06/2025, 10:47
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000409-02.2007.8.26.0108/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Pedreira Anhangura S/A Empresa de Mineração - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NCPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Coelho Pereira (OAB: 228178/SP) - Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) (Procurador) - 1º andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/03/2025, 15:14
Processo Desarquivado Com Reabertura
20/03/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 15:11
Juntada de Outros documentos
12/12/2024, 12:08
Documentos
Decisão
•18/06/2025, 19:16
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 08:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 20:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/06/2025, 19:16
Conclusos para despacho
18/06/2025, 10:47
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000409-02.2007.8.26.0108/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Pedreira Anhangura S/A Empresa de Mineração - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NCPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Coelho Pereira (OAB: 228178/SP) - Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) (Procurador) - 1º andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/03/2025, 15:14
Processo Desarquivado Com Reabertura
20/03/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 15:11
Juntada de Outros documentos
12/12/2024, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024, 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 00:01
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 16:27
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/11/2024, 15:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/11/2024, 15:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/11/2024, 15:49
Expedição de Mandado.
28/11/2024, 15:49
Expedição de Mandado.
28/11/2024, 15:48
Hasta Pública Deferida
28/11/2024, 15:48
Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2024, 16:21
Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2024, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024, 12:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2024, 14:42
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
25/06/2024, 14:41
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
08/05/2024, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024, 22:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024, 12:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 12:20
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023, 16:16
Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/12/2022, 11:20
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
16/12/2022, 09:12
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
03/11/2022, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022, 10:30
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
26/10/2022, 09:07
Expedição de Certidão.
09/11/2021, 18:24
Arquivado Provisoriamente
05/10/2015, 12:45
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
06/04/2015, 17:15
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
20/02/2015, 12:56
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
07/04/2014, 11:56
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
26/02/2014, 12:32
Serventuário
26/02/2014, 12:29
Conclusos para despacho
26/06/2013, 00:00
Proferido Despacho
26/06/2013, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2013, 00:00
Leilão ou Praça realizada em/para data_hora local.
05/03/2013, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2013, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2013, 00:00
Juntada de Mandado
25/02/2013, 00:00
Leilão ou Praça designada em/para 25/02/2013 12:00:00 1ª Vara Judicial.
25/02/2013, 00:00
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
21/02/2013, 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
13/02/2013, 00:00
Conclusos para despacho
28/01/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
23/11/2012, 00:00
Mudança de Classe Processual
13/10/2012, 00:00
Recebimento de Carga
11/10/2012, 15:54
Carga Outro
28/08/2012, 09:45
Aguardando Manifestação do Autor
14/05/2012, 00:00
Conclusos para despacho
21/03/2012, 00:00
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
30/01/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/08/2011, 00:00
Retorno do Setor
22/06/2011, 00:00
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
22/06/2011, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino