Agravo em Recurso Especial 1507085-07.2024.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Cassiano Ricardo Zorzi Rocha

Partes do Processo

LUCAS GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442676/2026

06/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 442676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Expedição de Ofício nº 098143/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

29/04/2026, 15:44

Conheço do agravo de LUCAS GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

29/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125706/2026

19/02/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 11:15

Protocolizada Petição 125706/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442676/2026

06/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 442676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Documentos

Ofício

•29/04/2026, 15:32

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 14:30

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Expedição de Ofício nº 098143/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

29/04/2026, 15:44

Conheço do agravo de LUCAS GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

29/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125706/2026

19/02/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 11:15

Protocolizada Petição 125706/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 12:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 16:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/01/2026, 19:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 19:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 19:11

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

Sentença

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

Todos os documentos(16)

Ofício

•29/04/2026, 15:32

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 19:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 19:11

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

Sentença

•07/01/2026, 19:11

-

•07/01/2026, 19:11

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•07/01/2026, 19:11

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•07/01/2026, 19:11

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•07/01/2026, 19:11

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•07/01/2026, 19:10