Procedimento Comum Cível 1002468-45.2024.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.749,90

Órgão julgador

3vara Judicial de Santana de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 3vara Judicial de Santana de Parnaíba 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eduardo Gesse 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 28ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

VIVALDO SANTANA DE FREITAS

CPF

Autor

FAST SHOP S.A.

CNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE MACEDO

OAB/SP 477970·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NUNES SILVA

OAB/SP 426489·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Réu

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP 6564·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP 185570·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LUIZ DE MACEDO

OAB/SP 477970·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NUNES SILVA

OAB/SP 426489·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Réu

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP 6564·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP 185570·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:27

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:16

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

02/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 22:04

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:08

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:27

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:50

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:16

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

02/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 22:04

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Apelado: Vivaldo Santana de Freitas; Advogado: Andre Luiz de Macedo (OAB: 477970/SP); Advogada: Ana Paula Nunes Silva (OAB: 426489/SP); Interessado: Fast Shop S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1002468-45.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002468-45.2024.8.26.0529; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 16:08

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2025, 16:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:37

Julgada Procedente em Parte a Ação

03/12/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 14:40

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2024, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:48

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:33

Decisão Determinação

25/06/2024, 15:34

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2024, 12:55

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:56

Decisão

•30/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:18

Sentença

•03/12/2024, 14:08

Decisão

•27/11/2024, 16:37

Decisão

•02/10/2024, 14:40

Decisão

•04/09/2024, 16:05

Decisão

•25/06/2024, 15:34